Esta declaração é a primeira desde que o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, admitiu a possibilidade de reparação ao Brasil por conta da escravidão, mortes de indígenas e saques durante o período colonial
Entre os medicamentos isentos, destacam-se vacinas contra covid-19, dengue, febre amarela, gripe, cólera, poliomielite e sarampo
A alíquota para profissionais da saúde e da educação será menor do que para outras categorias de profissionais liberais
Dudu Camargo acrescentou que a proposta, idealizada por ele durante o carnaval, é garantir a diversão aos sábados para os telespectadores
A Anatel publicou novas regras para reprimir ligações abusivas, incluindo a ampliação da duração das chamadas curtas
A decisão foi emitida pelo juiz Fausto Seabra, da 3ª Vara da Fazenda Pública, após "fortes indícios" de falsificação na documentação apresentada
Apenas 122 mil hectares do Pampa estão sob proteção integral, enquanto 416 mil hectares estão em áreas de conservação, porém com uso sustentável.
Lula participou da inauguração da fábrica de insulina em Nova Lima (MG). Ele também usou parte do discurso para defender a indústria nacional.
A construção da usina está planejada para as margens do Ribeirão Água Branca, um curso d'água salobra próximo à balsa que conecta as ilhas
Com a reforma tributária, o peso dos impostos sobre as carnes deve cair de 12,7% para 10,6% devido à cobrança de impostos não cumulativos
Governo federal concede aumento de até 51,9% em benefícios para servidores
Sexo é algo normal, mas entre jovens o assunto se torna um grande taboo e pode render boas histórias
O governo federal aprovou a distribuição de R$ 21 bilhões em dividendos da Petrobras, marcando um aumento significativo em relação a distribuições anteriores.
A proposta prevê que quase todos os produtos consumidos por essas famílias terão direito ao benefício, exceto produtos sujeitos ao “imposto do pecado"
O objetivo dessa tributação é aumentar os impostos sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente
Há no texto apresentado pelo governo nesta quarta-feira (24/4) uma priorização a alimentos majoritariamente consumidos pelos mais pobres
O público teve acesso a uma mentoria estratégica que garante futuro e endossa a relevância de contribuições no ambiente de trabalho.
Para a atividade típica de cambismo, que comercializa ingressos fora dos locais autorizados por preço superior ao fixado, a previsão é de detenção de 1 a 2 anos e multa
Projeto de lei complementar permite aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre a posse e o porte de armas de fogo. PLC vai à votação
Analistas e o governo acreditam que a reforma tributária terá um impacto significativo na economia brasileira.
O Conselho Nacional da Previdência Social aprovou um novo limite de juros para crédito consignado de aposentados e pensionistas do INSS
Dentre as medidas discutidas, destacam-se a suspensão do reajuste até que se defina qual índice será utilizado para o cálculo percentual
A votação ocorreu após uma audiência pública realizada no Cine Teatro da Casa legislativa.
Programas como Bolsa Família, Cadastro Único e Programa Cisternas têm sido elogiados por líderes mundiais por políticas públicas de combate à fome e à pobreza
De acordo com o projeto, animais domésticos devidamente vacinados poderão ser transportados junto com seus tutores